Por elas

“Esse menino não tem mãe?”  Sobre a responsabilização criminal de pais e o acesso a armas de fogo  Valéria Cristina de Oliveira Florence Fiuza de Carvalho   Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Uma prática peculiar de uma das autoras é, de vez em quando, se informar sobre a vida dos familiares e amigos por meio das suas atualizações em redes sociais. Por lá, fica sabendo dos aniversários, dos chás de revelação, das novas conquistas. Eventualmente, das notícias ruins. Porém, recentemente, o post de um afilhado chamou a atenção. Ele e sua esposa formam um jovem casal agradável, pacífico, cristão, dedicado às atividades pastorais de sua denominação religiosa e pais de dois meninos. Na foto postada, empunhavam com orgulho, cada um, uma arma de fogo. Posavam em frente a um banner que dava a entender que estavam em uma escola de tiro esportivo.  Isso a fez lembrar que em uma breve passagem pelos Estados Unidos, no distante ano de 2014, ...

  A justiça criminal brasileira: uma questão de família? Juliana Neves Ludmila Ribeiro Lívia Lages Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando O termo ‘família’ refere-se a um substantivo feminino que, segundo o dicionário Michaelis, assume, pelo menos, quatro significados básicos: o conjunto de pessoas geralmente ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto; a reunião de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem da mesma “estirpe”; indivíduos ligados entre si por casamento, filiação, ou adoção e, por fim, o grupo de pessoas unidas por convicções, interesses ou origem comuns. Praticamente todas essas definições poderiam ser aplicadas para caracterizar a relação existente entre promotores e magistrados no âmbito da administração de conflitos criminais no Brasil, em especial, aqueles iniciados por prisões em flagrante.  Alguns leitores poderiam nos perguntar: Como? Explicamos.  Em 1999, a antropóloga argentina...

 Discursos dissonantes sobre a Alienação Parental? Ludmila Ribeiro, Camila Cardeal, Lara Falcão, Sarah Oliveira, Mariana Avelar, Alessandra Mendes, Leticia Cavalcante Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando No Brasil, a alienação parental é definida pela Lei nº 12.318/2010. Se caracteriza pela situação em que um dos genitores (ou um de seus parentes), aquele que detém a guarda dos filhos, tenta dificultar ou impedir que (as)os filhas(os) mantenham relacionamento ou  vínculos afetivos com o genitor que não detém a guarda. Por meio de uma série de manipulações, o genitor ou parentes alienantes utilizam as(os) filhas(os) como instrumento de agressão e retaliação dirigida ao genitor sem a custódia, levando (as)os filhas(os) a rejeitá-los, ou mesmo odiá-los.  A Lei 12.318/2010 se insere no bojo de outras normativas que dizem respeito a como o Estado intervém nas dinâmicas familiares por meio de decisões judiciais. Com efeito, a Alienação Paren...

   Mães invisíveis e maternidades encarceradas: as privações que a pandemia escancara Luana Hordones e Isabela Araú jo Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Chegamos ao final do mês de maio, considerado pelas/os brasileiras/os como o mês das mães. Neste ano, a data comemorada  no segundo domingo do mês, se deu em meio a pandemia da COVID19 e, por este motivo, grande parte das mães brasileiras não puderam estar com seus filhos ou filhas. Mas existe uma outra realidade materna, por muito tempo desconsiderada, e que não poderíamos ignorar. Anteriormente já marc ada por precárias condições de vida, violação de direitos e invisibilidade, é hoje uma realidade que, para além de tudo, o po der público tem demonstrado uma dificuldade extraordinária para administrar. Mães para as quais o dia das mães não é necessariamente uma data de comemoração, mas sobretudo um dia de privações. De um lado, mulheres que cumprem pena de prisão e são sepa...