Por elas

“Esse menino não tem mãe?”  Sobre a responsabilização criminal de pais e o acesso a armas de fogo  Valéria Cristina de Oliveira Florence Fiuza de Carvalho   Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Uma prática peculiar de uma das autoras é, de vez em quando, se informar sobre a vida dos familiares e amigos por meio das suas atualizações em redes sociais. Por lá, fica sabendo dos aniversários, dos chás de revelação, das novas conquistas. Eventualmente, das notícias ruins. Porém, recentemente, o post de um afilhado chamou a atenção. Ele e sua esposa formam um jovem casal agradável, pacífico, cristão, dedicado às atividades pastorais de sua denominação religiosa e pais de dois meninos. Na foto postada, empunhavam com orgulho, cada um, uma arma de fogo. Posavam em frente a um banner que dava a entender que estavam em uma escola de tiro esportivo.  Isso a fez lembrar que em uma breve passagem pelos Estados Unidos, no distante ano de 2014, ...

Da violação do lacre à violação do direito à água: reflexões sobre o saneamento em prisões Como está a garantia ao direito à água e ao saneamento básico nas prisões brasileiras? A punição pelo furto da água: o que esse caso nos diz sobre o direito à água e a saneamento básico nas prisões brasileiras?   Paula Fonseca e Isabela Araújo      Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando         Nos últimos dias, a prisão de uma mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, ganhou particular atenção da mídia. Isso porque ela estava sendo mantida em privação de liberdade, desde julho, acusada de furtar água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Segundo a denúncia, o casal – a mulher e seu companheiro – violou o lacre da Companhia pública para ter acesso à água em tempos de pandemia. No entanto, somente ela foi presa, sob a justificativa de um suposto comportamento violento e desacato durante a abordagem policia...

Direito sexual e reprodutivo e controle da sexualidade da mulher presa Visita íntima e direito sexual: como opera o controle da sexualidade da mulher presa? Mulheres presas e o direito à sexualidade: a dificuldade das visitas íntimas em prisões femininas Isabella Matosinhos e Isabela Araújo Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Já escrevemos alguns textos em nossa coluna sobre as variadas formas que a violência contra as mulheres adquire em nossa sociedade: desde a que acontece dentro de casa - através da violência doméstica e infantil ou do trabalho do cuidado delegado à elas-, até as múltiplas violências contra sua identidade de gênero, passando também pelo estupro e abuso  sexual legitimado (ou não) socialmente. Como pano de fundo desses textos está a nossa intenção de demonstrar como todas essas violações organizam e estruturam a sociedade em que vivemos. Nessa linha de raciocínio, em um de nossos últimos artigos, falamos sobre como nossa e...

Fuzis, cidades sitiadas e muito dinheiro: o que é o “novo cangaço”? O “novo cangaço”: o que é e como a Segurança Pública deve entender o fenômeno? Assaltos espetaculares: considerações sobre o “novo cangaço” Ana Beraldo Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Um grupo de homens fortemente armados de fuzis e explosivos, vestidos com coletes à prova de balas, chega em uma pequena cidade do interior. Eles cercam a cidade, rendem os policiais e iniciam um grande e espetacular assalto a banco. A ação, extremamente bem coordenada, é resultado, logicamente, de muito planejamento. Essa cena pode parecer saída de um filme de ação estadunidense, mas é, na verdade, ocorrência relativamente comum em terras tupiniquins. A esse fenômeno damos o nome de “novo cangaço”, em referência aos “cangaceiros” que, como os liderados por Lampião e Maria Bonita, dedicavam-se a saquear vilarejos, assaltar fazendas, aterrorizar populações e confrontar as forças de segurança estata...

  A justiça criminal brasileira: uma questão de família? Juliana Neves Ludmila Ribeiro Lívia Lages Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando O termo ‘família’ refere-se a um substantivo feminino que, segundo o dicionário Michaelis, assume, pelo menos, quatro significados básicos: o conjunto de pessoas geralmente ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto; a reunião de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem da mesma “estirpe”; indivíduos ligados entre si por casamento, filiação, ou adoção e, por fim, o grupo de pessoas unidas por convicções, interesses ou origem comuns. Praticamente todas essas definições poderiam ser aplicadas para caracterizar a relação existente entre promotores e magistrados no âmbito da administração de conflitos criminais no Brasil, em especial, aqueles iniciados por prisões em flagrante.  Alguns leitores poderiam nos perguntar: Como? Explicamos.  Em 1999, a antropóloga argentina...

Tecnologias de videomonitoramento aplicados a segurança pública - possibilidades e desafios Bruna Hausemer e Nayara de Amorim Salgado Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando O primeiro uso documentado de câmeras com o intuito de vigiar ocorreu nos anos de 1920, quando o cientista russo Léon Theremin inventou um sistema wireless que conectava uma câmera de vídeo à uma televisão. Seu invento foi prontamente empregado pela extinta União Soviética para incrementar o controle de acesso ao Kremlin em Moscou. Enquanto nos Estados Unidos e na Europa, a partir de meados do século XX, muitos governos passaram a utilizar o videomonitoramento de forma ampla, no Brasil, o fenômeno ficou restrito às últimas décadas. Porém, por aqui, o uso de câmeras tem se acelerado com a disseminação das empresas de vigilância patrimonial, que proliferam acompanhando a onda de violência pelo território nacional.  Quase um século após a sua invenção, os circuitos fechados de víd...

O (novo) normal das violências nas escolas   Valéria Cristina de Oliveira Texto originalmente apresentado na coluna “Por elas” no site Justificando Por favor, leitor, não se assuste com o tema desta coluna.  Sei que nos acostumamos a falar sobre violências em escolas somente quando algo muito ruim acontece com nossos estudantes e professores. Mas, felizmente, na última semana, não tivemos nenhuma notícia de grande repercussão sobre professores agredidos, alunos feridos ou tiroteios nas escolas brasileiras. Enfim, essa não foi uma notícia que lhe escapou em meio ao noticiário sempre meio caótico da nossa experiência pandêmica.  É caótico porque, por um lado, temos acompanhado com esperança notícias como a do encerramento de uma CPI da Covid que, na média, superou as expectativas. De forma consistente, temos observado o crescimento da população brasileira com o 1º ciclo vacinal de proteção à Covid-19 completo. E, como sonhávamos ver, temos reiteradas quedas nos números...